Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso - epiensaios.com.br

 

1. Aceitação dos Termos

 Ao acessar e utilizar o epiensaios.com.br ("o Site"), você concorda expressamente em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

 

2. Serviços Oferecidos

 O epiensaios.com.br proporciona serviços e produtos relacionados a venda de produtos, serviços elétricos e materiais educacionais. As descrições específicas dos serviços e produtos podem ser encontradas nas respectivas páginas do site.

 

3. Registro e Conta do Usuário

 Ao se registrar no Site, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e todas as atividades associadas a ela.

 

4. Uso Adequado do Site

 O Site destina-se a ser utilizado apenas para fins legais e éticos. Qualquer uso indevido ou violação destes Termos é estritamente proibido.

 

5. Comércio Online

 Transações comerciais realizadas através do Site estão sujeitas aos Termos de Pagamento e Política de Devolução, disponíveis nas páginas correspondentes.

 

6. Propriedade Intelectual

 Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

 

7. Limitação de Responsabilidade

 O epiensaios.com.br não assume responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Site.

 

8. Alterações nos Termos

 Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.

 

9. Encerramento de Conta

 O epiensaios.com.br reserva-se o direito de encerrar contas de usuários que violem estes Termos ou participem de atividades suspeitas.

 

10. Lei Aplicável

 Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no Brasil.

 

11. Proprietário do Site, a Oferta e a Vinculação de Termos

 Este site pertence e é operado por EPI Ensaios, Serviços Elétricos e Capacitação Profissional Ltda. Estes Termos estabelecem as condições sob as quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós.

 Ao acessar ou usar o website do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.

 

12. Quem Pode Usar Seu Site; Requisitos para Criar uma Conta

Para utilizar nosso site e/ou receber nossos serviços, você deve atender aos requisitos específicos estabelecidos, incluindo idade mínima de 18 anos e conformidade com as leis aplicáveis em sua jurisdição.

 

13. Principais Termos Comerciais Oferecidos aos Clientes

 Ao adquirir produtos ou serviços, você concorda com os termos específicos relacionados a essas transações, incluindo preços, condições de pagamento e políticas de renovação.

 

14. Política de Devolução e Reembolso

 A política de devolução e reembolso está disponível para garantir a conformidade com regulamentações de proteção do consumidor. Informações detalhadas sobre devoluções, trocas e reembolsos podem ser encontradas em documentos específicos.

 

15. Retenção do Direito de Mudar a Oferta

 Reservamo-nos o direito de alterar serviços e produtos oferecidos no site sem aviso prévio, mantendo a flexibilidade necessária para ajustar nossas ofertas conforme necessário.

 

16. Garantias e Responsabilidade por Serviços e Produtos

 As garantias e responsabilidades associadas a serviços e produtos oferecidos no site são detalhadas para proteger os direitos do consumidor e definir ações corretivas em caso de defeitos ou não conformidades.

 

17. Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Logotipos

 Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site pertencem exclusivamente ao EPI Ensaios, Serviços Elétricos e Capacitação Profissional Ltda.. O uso não autorizado desses direitos é estritamente proibido.

 

18. Direito de Suspender ou Cancelar Conta de Usuário

 Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas de usuários que violam estes Termos ou envolvem-se em atividades prejudiciais ao site.

 

19. Indenização

 Os usuários concordam em indenizar o [dono do site] por qualquer demanda, perda, responsabilidade ou despesa resultante do uso do site.

 

20. Limitação de Responsabilidade

 Em conformidade com a lei aplicável, o [dono do site] não assume responsabilidade por danos indiretos, punitivos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço.

 

21. Direito de Alterar e Modificar os Termos

 Reservamo-nos o direito de modificar estes termos, notificando os usuários sobre alterações materiais. O uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação.

 

22. E-mails Promocionais e Conteúdo

 Ao se cadastrar, você concorda em receber mensagens promocionais e materiais. É possível optar por não receber tais materiais a qualquer momento.

 

23. Preferência de Lei e Resolução de Disputas

 Estes Termos são regidos pelas leis internas do Brasil, e quaisquer disputas serão resolvidas pelos tribunais competentes no Brasil.

 

24. Detalhes de Suporte ao Cliente e Informações de Contato

 Para assistência ao cliente, entre em contato epiensaios@gmail.com.

 Para utilizar nosso site e/ou receber nossos serviços, você deve atender aos requisitos específicos estabelecidos, incluindo idade mínima e conformidade com as leis aplicáveis em sua jurisdição.